Tribunal: TJSP
Processo: 2204465-10.2018.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Condomínio
Órgão julgador: José Aparicio Coelho Prado Neto
Órgão colegiado: 9a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-03-04
Data de publicação: 2020-03-04

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegação de contradição – Contradição confirmada - Embargos acolhidos, com efeito modificativo.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegação de contradição – Contradição confirmada - Embargos acolhidos, com efeito modificativo.