Tribunal: TJSP
Processo: 1097660-46.2015.8.26.0100
Classe: Embargos de Declaração Cível / Espécies de Contratos
Órgão julgador: Miguel Brandi
Órgão colegiado: 7a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-08-07
Data de publicação: 2020-08-07

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Inexistência dos pressupostos autorizadores do acolhimento - Ausência de qualquer vício no julgado embargado – Pretensão de reexame da causa – RECURSO REJEITADO.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Inexistência dos pressupostos autorizadores do acolhimento - Ausência de qualquer vício no julgado embargado – Pretensão de reexame da causa – RECURSO REJEITADO.