Tribunal: TJSP
Processo: 2225445-41.2019.8.26.0000
Classe: Agravo de Instrumento / Imissão
Órgão julgador: Theodureto Camargo
Órgão colegiado: 8a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-02-26
Data de publicação: 2020-02-26

Ementa:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – MORTE DE AMBOS OS RÉUS APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA – SUSPENSÃO IMEDIATA DO PROCESSO – ART. 313, I, DO CPC – NULIDADE DE ATOS PROCESSUAIS – EFICÁCIA EX TUNC - PRECEDENTES – DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO

Inteiro teor:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – MORTE DE AMBOS OS RÉUS APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA – SUSPENSÃO IMEDIATA DO PROCESSO – ART. 313, I, DO CPC – NULIDADE DE ATOS PROCESSUAIS – EFICÁCIA EX TUNC - PRECEDENTES – DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO