Tribunal: TJSP
Processo: 1000498-85.2016.8.26.0045
Classe: Embargos de Declaração Cível / Duplicata
Órgão julgador: Heraldo de Oliveira
Órgão colegiado: 13a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-09-26
Data de publicação: 2020-09-26

Ementa:
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Inexistência – Recurso não provido – Prequestionamento da matéria.*

Inteiro teor:
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Inexistência – Recurso não provido – Prequestionamento da matéria.*