Tribunal: TJSP
Processo: 2182957-37.2020.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Mandato
Órgão julgador: Carlos Henrique Miguel Trevisan
Órgão colegiado: 29a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-11-03
Data de publicação: 2020-11-03

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Apontamento de omissão - Inocorrência - Vícios do artigo 1.022 do Código de Processo Civil inexistentes - Pretensão infringente - Embargos rejeitados

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Apontamento de omissão - Inocorrência - Vícios do artigo 1.022 do Código de Processo Civil inexistentes - Pretensão infringente - Embargos rejeitados