Tribunal: TJSP
Processo: 2042941-33.2020.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Classificação e/ou Preterição
Órgão julgador: Ferraz de Arruda
Órgão colegiado: Órgão Especial; Tribunal de Justiça de São Paulo - N/A;
Data de julgamento: 2020-08-26
Data de publicação: 2020-09-04

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO JULGADO – INEXISTÊNCIA – RECURSO QUE REVELA NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE DO JULGADO - REJEIÇÃO.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO JULGADO – INEXISTÊNCIA – RECURSO QUE REVELA NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE DO JULGADO - REJEIÇÃO.