Tribunal: TJSP
Processo: 1007566-90.2015.8.26.0152
Classe: Embargos de Declaração Cível / Acidente de Trânsito
Órgão julgador: Caio Marcelo Mendes de Oliveira
Órgão colegiado: 32a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-03-31
Data de publicação: 2020-03-31

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Pedido para fins de prequestionamento de matéria indicada – Questões de fato e de direito em debate apreciadas expressamente na decisão colegiada – Omissão inexistente - Rejeição.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Pedido para fins de prequestionamento de matéria indicada – Questões de fato e de direito em debate apreciadas expressamente na decisão colegiada – Omissão inexistente - Rejeição.