Tribunal: TJSP
Processo: 0012348-11.2019.8.26.0996
Classe: Agravo de Execução Penal / Pena Privativa de Liberdade
Órgão julgador: Luiz Fernando Vaggione
Órgão colegiado: 2a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2020-04-18
Data de publicação: 2020-04-18

Ementa:
Agravo em execução penal. Falta grave. Desrespeito e subversão da ordem. Prova de autoria. Suficiência. Apologia à facção criminosa. Caracterização. Recurso improvido.

Inteiro teor:
Agravo em execução penal. Falta grave. Desrespeito e subversão da ordem. Prova de autoria. Suficiência. Apologia à facção criminosa. Caracterização. Recurso improvido.