Tribunal: TJSP
Processo: 2058583-46.2020.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Homicídio Simples
Órgão julgador: Otávio de Almeida Toledo
Órgão colegiado: 16a Câmara de Direito Criminal; Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10a RAJ;
Data de julgamento: 2020-05-12
Data de publicação: 2020-05-12

Ementa:
Habeas Corpus. Pedido de prisão domiciliar. Paciente que cumpre pena definitiva de doze anos de reclusão. Prisão mantida. Ordem denegada.

Inteiro teor:
Habeas Corpus. Pedido de prisão domiciliar. Paciente que cumpre pena definitiva de doze anos de reclusão. Prisão mantida. Ordem denegada.