Tribunal: TJSP
Processo: 2127157-24.2020.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão julgador: Silmar Fernandes
Órgão colegiado: 9a Câmara de Direito Criminal; Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5a RAJ;
Data de julgamento: 2020-07-09
Data de publicação: 2020-07-09

Ementa:
HABEAS CORPUS – Execução – Pleito de apressamento de análise de pedido de progressão de regime prisional – Perda do objeto – Paciente promovido ao retiro da semiliberdade aos 15 de junho de 2020 – ORDEM PREJUDICADA.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS – Execução – Pleito de apressamento de análise de pedido de progressão de regime prisional – Perda do objeto – Paciente promovido ao retiro da semiliberdade aos 15 de junho de 2020 – ORDEM PREJUDICADA.