Tribunal: TJSP
Processo: 1500899-86.2018.8.26.0229
Classe: Apelação Criminal / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão julgador: Angélica de Almeida
Órgão colegiado: 12a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2020-03-11
Data de publicação: 2020-03-16

Ementa:
Tráfico. Prova suficiente de autoria. Desclassificação afastada. Natureza da droga não justifica aumento da pena. Reincidência e confissão espontânea. Compensação.

Inteiro teor:
Tráfico. Prova suficiente de autoria. Desclassificação afastada. Natureza da droga não justifica aumento da pena. Reincidência e confissão espontânea. Compensação.