Tribunal: TJSP
Processo: 1063375-27.2015.8.26.0100
Classe: Embargos de Declaração Cível / Taxa de Serviços de Assessoria Técnico Jurídico Imobiliária - SATI
Órgão julgador: José Carlos Ferreira Alves
Órgão colegiado: 2a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-07-20
Data de publicação: 2020-07-20

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Erro material verificado – Retificação de rigor – Prequestionamento - Acórdão bem fundamentado que prescinde de qualquer outro reparo - Embargos acolhidos em parte.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Erro material verificado – Retificação de rigor – Prequestionamento - Acórdão bem fundamentado que prescinde de qualquer outro reparo - Embargos acolhidos em parte.