Tribunal: TJSP
Processo: 1016291-25.2018.8.26.0003
Classe: Embargos de Declaração Cível / Planos de Saúde
Órgão julgador: Piva Rodrigues
Órgão colegiado: 9a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-10-01
Data de publicação: 2020-10-01

Ementa:
Embargos de declaração. Vícios de omissão. Inocorrência. Nítido propósito modificativo. Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
Embargos de declaração. Vícios de omissão. Inocorrência. Nítido propósito modificativo. Embargos rejeitados.