Tribunal: TJSP
Processo: 1004948-95.2019.8.26.0003
Classe: Embargos de Declaração Cível / Planos de Saúde
Órgão julgador: José Carlos Ferreira Alves
Órgão colegiado: 2a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-05-26
Data de publicação: 2020-05-26

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Inexistência – Acórdão bem fundamentado – Prequestionamento – Matéria tida por prequestionada no acórdão - Embargos não conhecidos em parte e, na parte conhecida, rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Inexistência – Acórdão bem fundamentado – Prequestionamento – Matéria tida por prequestionada no acórdão - Embargos não conhecidos em parte e, na parte conhecida, rejeitados.