Tribunal: TJSP
Processo: 1505553-70.2018.8.26.0309
Classe: Embargos de Declaração Criminal / Furto Qualificado
Órgão julgador: Ricardo Sale Júnior
Órgão colegiado: 15a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2020-05-17
Data de publicação: 2020-05-17

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Suposta ocorrência de omissão e contradição no v. acórdão que não deu provimento à apelação do réu – Prequestionamento – Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Suposta ocorrência de omissão e contradição no v. acórdão que não deu provimento à apelação do réu – Prequestionamento – Embargos rejeitados.