Tribunal: TJSP
Processo: 2044932-44.2020.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão julgador: Euvaldo Chaib
Órgão colegiado: 4a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2020-05-12
Data de publicação: 2020-05-12

Ementa:
HABEAS CORPUS – TRÁFICO DE ENTORPECENTES – REVOGAÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR DO PACIENTE – PERDA DO OBJETO – CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO – ORDEM PREJUDICADA.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS – TRÁFICO DE ENTORPECENTES – REVOGAÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR DO PACIENTE – PERDA DO OBJETO – CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO – ORDEM PREJUDICADA.