Tribunal: TJSP
Processo: 1002041-86.2018.8.26.0358
Classe: Apelação Cível / Duplicata
Órgão julgador: Matheus Fontes
Órgão colegiado: 22a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-07-09
Data de publicação: 2020-07-09

Ementa:
INDENIZAÇÃO – DUPLICATA MERCANTIL – PROTESTO INDEVIDO, ANTE A DEMONSTRAÇÃO DE PAGAMENTO – DANO MORAL CONFIGURADO – VALOR ADEQUADO – ENDOSSO TRANSLATIVO – RESPONSABILIDADE DO ENDOSSATÁRIO E DO SACADOR – RECURSOS IMPROVIDOS

Inteiro teor:
INDENIZAÇÃO – DUPLICATA MERCANTIL – PROTESTO INDEVIDO, ANTE A DEMONSTRAÇÃO DE PAGAMENTO – DANO MORAL CONFIGURADO – VALOR ADEQUADO – ENDOSSO TRANSLATIVO – RESPONSABILIDADE DO ENDOSSATÁRIO E DO SACADOR – RECURSOS IMPROVIDOS