Tribunal: TJSP
Processo: 1003353-66.2019.8.26.0066
Classe: Embargos de Declaração Cível / Promessa de Compra e Venda
Órgão julgador: Caio Marcelo Mendes de Oliveira
Órgão colegiado: 32a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-01-14
Data de publicação: 2020-01-14

Ementa:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – Inexistência de obscuridade, contradição, erro material ou necessidade de se suprir questão sobre a qual deveria a decisão colegiada se manifestar – Recurso não conhecido.

Inteiro teor:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – Inexistência de obscuridade, contradição, erro material ou necessidade de se suprir questão sobre a qual deveria a decisão colegiada se manifestar – Recurso não conhecido.