Tribunal: TJSP
Processo: 1002402-61.2019.8.26.0005
Classe: Embargos de Declaração Cível / Seguro
Órgão julgador: Caio Marcelo Mendes de Oliveira
Órgão colegiado: 32a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-03-11
Data de publicação: 2020-03-11

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Inexistência de dúvida, omissão ou contradição no julgado – Questões enfocadas que foram expressamente verificadas, inexistindo razão para modificação do julgado – Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Inexistência de dúvida, omissão ou contradição no julgado – Questões enfocadas que foram expressamente verificadas, inexistindo razão para modificação do julgado – Embargos rejeitados.