Tribunal: TJSP
Processo: 2204465-10.2018.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Condomínio
Órgão julgador: José Aparicio Coelho Prado Neto
Órgão colegiado: 9a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-05-26
Data de publicação: 2020-05-26

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegações de obscuridade e erro material – Anomalias inexistentes – Natureza infringente - Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegações de obscuridade e erro material – Anomalias inexistentes – Natureza infringente - Embargos rejeitados.