Tribunal: TJSP
Processo: 4023198-93.2013.8.26.0114
Classe: Embargos de Declaração Cível / Promessa de Compra e Venda
Órgão julgador: José Carlos Ferreira Alves
Órgão colegiado: 2a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-04-27
Data de publicação: 2020-04-27

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Compromisso de compra e venda - Ação de indenização - Embargos acolhidos para sanar vício em relação à fixação da verba sucumbencial.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Compromisso de compra e venda - Ação de indenização - Embargos acolhidos para sanar vício em relação à fixação da verba sucumbencial.