Tribunal: TJSP
Processo: 1002877-98.2016.8.26.0400
Classe: Embargos de Declaração Cível / Duplicata
Órgão julgador: Fernando Sastre Redondo
Órgão colegiado: 38a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-09-25
Data de publicação: 2020-09-25

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão e contradição. Inexistência. Alegações que se revestem de caráter infringente. Inexistência de vício no julgado. Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão e contradição. Inexistência. Alegações que se revestem de caráter infringente. Inexistência de vício no julgado. Embargos rejeitados.