Tribunal: TJSP
Processo: 0002865-59.2017.8.26.0629
Classe: Embargos de Declaração Criminal / Contra a Mulher
Órgão julgador: Sérgio Mazina Martins
Órgão colegiado: 2a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2020-08-07
Data de publicação: 2020-08-07

Ementa:
Embargos de declaração. Erro material. Cabe corrigir o erro material constante de decisão original, para o que há de se acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos.

Inteiro teor:
Embargos de declaração. Erro material. Cabe corrigir o erro material constante de decisão original, para o que há de se acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos.