Tribunal: TJSP
Processo: 1005001-23.2019.8.26.0344
Classe: Recurso em Sentido Estrito / Calúnia
Órgão julgador: Amaro Thomé
Órgão colegiado: 2a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2020-01-27
Data de publicação: 2020-01-28

Ementa:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – crimeS contra a honra – rejeição da queixa-crime – pretendido o recebimento da inicial acusatória – não acolhimento – ausência de justa causa –– RECURSO não PROVIDO.

Inteiro teor:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – crimeS contra a honra – rejeição da queixa-crime – pretendido o recebimento da inicial acusatória – não acolhimento – ausência de justa causa –– RECURSO não PROVIDO.