Tribunal: TJSP
Processo: 0014952-11.2015.8.26.0405
Classe: Apelação Criminal / Ameaça
Órgão julgador: Ricardo Sale Júnior
Órgão colegiado: 15a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2020-04-09
Data de publicação: 2020-04-09

Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL - Violência doméstica - Ameaça - Autoria e materialidade delitiva perfeitamente demonstradas - Prova robusta a admitir a condenação do réu – Penas e regime prisional fixados com critério - Recurso desprovido.

Inteiro teor:
APELAÇÃO CRIMINAL - Violência doméstica - Ameaça - Autoria e materialidade delitiva perfeitamente demonstradas - Prova robusta a admitir a condenação do réu – Penas e regime prisional fixados com critério - Recurso desprovido.