Tribunal: TJSP
Processo: 1008003-51.2019.8.26.0004
Classe: Embargos de Declaração Cível / Planos de Saúde
Órgão julgador: Silvia Maria Facchina Esposito Martinez
Órgão colegiado: 10a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-10-27
Data de publicação: 2020-10-28

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. V. acórdão negou provimento ao recurso. Fim específico de prequestionamento. Inexistência de omissão, obscuridade ou contradição. Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. V. acórdão negou provimento ao recurso. Fim específico de prequestionamento. Inexistência de omissão, obscuridade ou contradição. Embargos rejeitados.