Tribunal: TJSP
Processo: 1011122-73.2017.8.26.0009
Classe: Embargos de Declaração Cível / Contratos Bancários
Órgão julgador: Jovino de Sylos
Órgão colegiado: 16a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-03-04
Data de publicação: 2020-03-04

Ementa:
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – embargos à execução parcialmente procedentes – pretensão do embargante de rediscutir o mérito do apelo – impossibilidade – inexistência de omissão, contradição ou obscuridade – embargos rejeitados.*

Inteiro teor:
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – embargos à execução parcialmente procedentes – pretensão do embargante de rediscutir o mérito do apelo – impossibilidade – inexistência de omissão, contradição ou obscuridade – embargos rejeitados.*