Tribunal: TJSP
Processo: 1034462-98.2016.8.26.0100
Classe: Embargos de Declaração Cível / Planos de Saúde
Órgão julgador: Theodureto Camargo
Órgão colegiado: 8a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-02-11
Data de publicação: 2020-02-11

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÕES - ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO – NECESSIDADE DE – ENQUADRAMENTO NAS HIPÓTESE DO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÕES - ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO – NECESSIDADE DE – ENQUADRAMENTO NAS HIPÓTESE DO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.