Tribunal: TJSP
Processo: 2023549-10.2020.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Planos de Saúde
Órgão julgador: Fernanda Gomes Camacho
Órgão colegiado: 5a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-07-21
Data de publicação: 2020-07-21

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Plano de saúde – Tutela provisória – Apontamento de omissão e contradição – Ausência de vícios do art. 1.022, CPC – Objetivo infringente – Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Plano de saúde – Tutela provisória – Apontamento de omissão e contradição – Ausência de vícios do art. 1.022, CPC – Objetivo infringente – Embargos rejeitados.