Tribunal: TJSP
Processo: 1002545-32.2014.8.26.0003
Classe: Embargos de Declaração Cível / Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão julgador: Elói Estevão Troly
Órgão colegiado: 15a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-07-21
Data de publicação: 2020-07-21

Ementa:
Embargos de Declaração. Omissão, contradição e obscuridade. Inocorrência. Existência, porém, de erro material no Acórdão embargado. Embargos rejeitados, corrigido de ofício erro material.

Inteiro teor:
Embargos de Declaração. Omissão, contradição e obscuridade. Inocorrência. Existência, porém, de erro material no Acórdão embargado. Embargos rejeitados, corrigido de ofício erro material.