Tribunal: TJSP
Processo: 0002266-55.2018.8.26.0510
Classe: Apelação Criminal / Coação no curso do processo
Órgão julgador: Amaro Thomé
Órgão colegiado: 2a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2020-09-28
Data de publicação: 2020-09-28

Ementa:
COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO – pretendidA a absolvição por INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA - NÃO ACOLHIMENTO – INFRAÇÃO DEVIDAMENTE COMPROVADA – PENAS E REGIME INICIAL ABERTO ADEQUADAMENTE ESTABELECIDOS - RECURSO NÃO PROVIDO.

Inteiro teor:
COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO – pretendidA a absolvição por INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA - NÃO ACOLHIMENTO – INFRAÇÃO DEVIDAMENTE COMPROVADA – PENAS E REGIME INICIAL ABERTO ADEQUADAMENTE ESTABELECIDOS - RECURSO NÃO PROVIDO.