Tribunal: TJSP
Processo: 1043311-25.2017.8.26.0100
Classe: Embargos de Declaração Cível / Duplicata
Órgão julgador: Alberto Gosson
Órgão colegiado: 22a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-03-04
Data de publicação: 2020-03-04

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUTIR MATÉRIA QUE FOI OBJETO DE APRECIAÇÃO E DECISÃO NO ACÓRDÃO. EMBARGOS REJEITADOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUTIR MATÉRIA QUE FOI OBJETO DE APRECIAÇÃO E DECISÃO NO ACÓRDÃO. EMBARGOS REJEITADOS.