Tribunal: TJSP
Processo: 0001685-97.2018.8.26.0491
Classe: Apelação Criminal / Crimes de Trânsito
Órgão julgador: Reinaldo Cintra
Órgão colegiado: 7a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2020-10-04
Data de publicação: 2020-10-04

Ementa:
Apelação. Embriaguez ao volante e ameaça. Art. 306, §1o, I, da Lei 9.503/97 e art. 147 do CP. Autoria e materialidade bem comprovadas. Redução do prazo da suspensão da habilitação para dirigir. Recurso provido em parte.

Inteiro teor:
Apelação. Embriaguez ao volante e ameaça. Art. 306, §1o, I, da Lei 9.503/97 e art. 147 do CP. Autoria e materialidade bem comprovadas. Redução do prazo da suspensão da habilitação para dirigir. Recurso provido em parte.