Tribunal: TJSP
Processo: 1001892-92.2015.8.26.0068
Classe: Embargos de Declaração Cível / Associação
Órgão julgador: Maria de Lourdes Lopez Gil
Órgão colegiado: 7a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-05-19
Data de publicação: 2020-05-19

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Associação. Loteamento. Ação de indenização. Pretensão de obter efeitos infringentes no tocante à ausência de abalo moral. Prequestionamento explícito. Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Associação. Loteamento. Ação de indenização. Pretensão de obter efeitos infringentes no tocante à ausência de abalo moral. Prequestionamento explícito. Embargos rejeitados.