Tribunal: TJSP
Processo: 1001814-18.2019.8.26.0405
Classe: Apelação Cível / Bancários
Órgão julgador: J. B. Franco de Godoi
Órgão colegiado: 23a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-03-31
Data de publicação: 2020-03-31

Ementa:
"RESPONSABILIDADE CIVIL – Dano moral – Réu que comprovou a origem do débito negativado - Inscrição indevida – Inocorrência – Réu que logrou êxito em demonstrar a relação jurídica – Dano moral inexistente – Recurso improvido."

Inteiro teor:
"RESPONSABILIDADE CIVIL – Dano moral – Réu que comprovou a origem do débito negativado - Inscrição indevida – Inocorrência – Réu que logrou êxito em demonstrar a relação jurídica – Dano moral inexistente – Recurso improvido."