Tribunal: TJSP
Processo: 1000304-70.2016.8.26.0438
Classe: Apelação Cível / Compra e Venda
Órgão julgador: Giffoni Ferreira
Órgão colegiado: 2a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-02-12
Data de publicação: 2020-02-12

Ementa:
ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO - VÍCIO DE CONSENTIMENTO E PREJUÍZOS NÃO COMPROVADOS – APELO SEM ATACAR OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO – VIOLAÇÃO DO ART. 1.010, II E III, DO CPC – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO CONHECIDO.

Inteiro teor:
ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO - VÍCIO DE CONSENTIMENTO E PREJUÍZOS NÃO COMPROVADOS – APELO SEM ATACAR OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO – VIOLAÇÃO DO ART. 1.010, II E III, DO CPC – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO CONHECIDO.