Tribunal: TJSP
Processo: 0004942-44.2015.8.26.0101
Classe: Embargos de Declaração Cível / Planos de Saúde
Órgão julgador: Moreira Viegas
Órgão colegiado: 5a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-03-11
Data de publicação: 2020-03-11

Ementa:
Embargos de declaração – Omissão– Inocorrência – Reapreciação de tese jurídica – Enfrentamento das teses apresentadas – Inequívoco caráter infringente - Embargos de declaração rejeitados.

Inteiro teor:
Embargos de declaração – Omissão– Inocorrência – Reapreciação de tese jurídica – Enfrentamento das teses apresentadas – Inequívoco caráter infringente - Embargos de declaração rejeitados.