Tribunal: TJSP
Processo: 1056145-53.2018.8.26.0576
Classe: Embargos / Promessa de Compra e Venda
Órgão julgador: José Carlos Ferreira Alves
Órgão colegiado: 2a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-07-15
Data de publicação: 2020-07-15

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegação da ocorrência de omissão relativa a ausência de inversão das penas da sucumbência – Defeito sanado, com a devida fixação das custas do perdimento da ação - Embargos acolhidos, com efeito infringente.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegação da ocorrência de omissão relativa a ausência de inversão das penas da sucumbência – Defeito sanado, com a devida fixação das custas do perdimento da ação - Embargos acolhidos, com efeito infringente.