Tribunal: TJSP
Processo: 1004881-88.2014.8.26.0009
Classe: Embargos de Declaração Cível / Taxa de Serviços de Assessoria Técnico Jurídico Imobiliária - SATI
Órgão julgador: Erickson Gavazza Marques
Órgão colegiado: 5a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-03-04
Data de publicação: 2020-03-13

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – REVISIONAL C.C. RESTITUIÇÃO DE VALORES – COMPRA E VENDA – COMISSÃO DE CORRETAGEM – DEVOLUÇÃO EM DOBRO – OMISSÃO - ACOLHIMENTO - DECISÃO INTEGRADA – EMBARGOS ACOLHIDOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – REVISIONAL C.C. RESTITUIÇÃO DE VALORES – COMPRA E VENDA – COMISSÃO DE CORRETAGEM – DEVOLUÇÃO EM DOBRO – OMISSÃO - ACOLHIMENTO - DECISÃO INTEGRADA – EMBARGOS ACOLHIDOS.