Tribunal: TJSP
Processo: 0005461-22.2016.8.26.0024
Classe: Embargos de Declaração Criminal / Homicídio Qualificado
Órgão julgador: Reinaldo Cintra
Órgão colegiado: 7a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2020-04-25
Data de publicação: 2020-04-25

Ementa:
Embargos de declaração. Inexistência de omissão, obscuridade, ambiguidade ou contradição. Acórdão tratou dos pontos aventados. Pleito de prequestionamento. Recurso conhecido e rejeitado.

Inteiro teor:
Embargos de declaração. Inexistência de omissão, obscuridade, ambiguidade ou contradição. Acórdão tratou dos pontos aventados. Pleito de prequestionamento. Recurso conhecido e rejeitado.