Tribunal: TJSP
Processo: 2096049-74.2020.8.26.0000
Classe: Agravo de Instrumento / Despesas Condominiais
Órgão julgador: Jayme Queiroz Lopes
Órgão colegiado: 36a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-05-26
Data de publicação: 2020-05-26

Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE DESPESAS CONDOMINIAIS – DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO, NESTE MOMENTO INICIAL, DA LEGITIMIDADE PASSIVA – DECISÃO ALTERADA.
Agravo de instrumento provido.

Inteiro teor:
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE DESPESAS CONDOMINIAIS – DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO, NESTE MOMENTO INICIAL, DA LEGITIMIDADE PASSIVA – DECISÃO ALTERADA.
Agravo de instrumento provido.