Tribunal: TJSP
Processo: 2279976-77.2019.8.26.0000
Classe: Agravo de Instrumento / Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão julgador: Matheus Fontes
Órgão colegiado: 22a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-08-13
Data de publicação: 2020-08-28

Ementa:
POSSESSÓRIA – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – LIMINAR – DEFERIMENTO COM RESTRIÇÃO, APÓS A CONTESTAÇÃO – DECISÃO, TODAVIA, CASSADA PELO TRIBUNAL EM RECURSO DISTINTO – SUPERAÇÃO PELA FALTA DE OBJETO - RECURSO PREJUDICADO

Inteiro teor:
POSSESSÓRIA – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – LIMINAR – DEFERIMENTO COM RESTRIÇÃO, APÓS A CONTESTAÇÃO – DECISÃO, TODAVIA, CASSADA PELO TRIBUNAL EM RECURSO DISTINTO – SUPERAÇÃO PELA FALTA DE OBJETO - RECURSO PREJUDICADO