Tribunal: TJSP
Processo: 1010540-76.2018.8.26.0223
Classe: Embargos de Declaração Cível / Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão julgador: Heraldo de Oliveira
Órgão colegiado: 13a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-01-27
Data de publicação: 2020-01-27

Ementa:
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão inocorrente – Caráter infringente – Rejeitados*

Inteiro teor:
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão inocorrente – Caráter infringente – Rejeitados*