Tribunal: TJSP
Processo: 1001719-48.2019.8.26.0191
Classe: Apelação Cível / Cartão de Crédito
Órgão julgador: J. B. Franco de Godoi
Órgão colegiado: 23a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-05-03
Data de publicação: 2020-05-03

Ementa:
"RESPONSABILIDADE CIVIL – Dano moral – Réu que comprovou a origem do débito negativado – Inscrição regular – Réu que logrou êxito em demonstrar a relação jurídica – Litigância de má-fé caracterizada - Recurso improvido."

Inteiro teor:
"RESPONSABILIDADE CIVIL – Dano moral – Réu que comprovou a origem do débito negativado – Inscrição regular – Réu que logrou êxito em demonstrar a relação jurídica – Litigância de má-fé caracterizada - Recurso improvido."