Tribunal: TJSP
Processo: 1091075-36.2019.8.26.0100
Classe: Embargos de Declaração Cível / Promessa de Compra e Venda
Órgão julgador: José Aparicio Coelho Prado Neto
Órgão colegiado: 9a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-10-13
Data de publicação: 2020-10-13

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegação de omissão – Anomalia Constatada – Embargos acolhidos, porém sem efeito modificativo.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegação de omissão – Anomalia Constatada – Embargos acolhidos, porém sem efeito modificativo.