Tribunal: TJSP
Processo: 0040948-86.2020.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Ameaça
Órgão julgador: Sérgio Coelho
Órgão colegiado: 9a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2020-12-17
Data de publicação: 2020-12-17

Ementa:
Habeas Corpus. Ameaça e vias de fato. Impetração que busca a liberdade provisória. Custódia preventiva revogada por esta C. 9a Câmara Criminal, nos autos de habeas corpus diverso. Perda do objeto. "Writ" prejudicado.

Inteiro teor:
Habeas Corpus. Ameaça e vias de fato. Impetração que busca a liberdade provisória. Custódia preventiva revogada por esta C. 9a Câmara Criminal, nos autos de habeas corpus diverso. Perda do objeto. "Writ" prejudicado.