Tribunal: TJSP
Processo: 1000976-73.2018.8.26.0417
Classe: Embargos de Declaração Cível / Planos de Saúde
Órgão julgador: Fernanda Gomes Camacho
Órgão colegiado: 5a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-03-11
Data de publicação: 2020-03-11

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Plano de saúde – Apontamento de omissão – Ausência de vícios do art. 1.022, CPC – Objetivo infringente – Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Plano de saúde – Apontamento de omissão – Ausência de vícios do art. 1.022, CPC – Objetivo infringente – Embargos rejeitados.