Tribunal: TJSP
Processo: 2210128-71.2017.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Promessa de Compra e Venda
Órgão julgador: José Carlos Ferreira Alves
Órgão colegiado: 1o Grupo de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-03-31
Data de publicação: 2020-03-31

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Contradição – Inexistência – Acórdão bem fundamentado – Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Contradição – Inexistência – Acórdão bem fundamentado – Embargos rejeitados.