Tribunal: TJMT
Processo: 0019770-16.2011.8.11.0000
Classe: Cível
Órgão julgador: HELENA MARIA BEZERRA RAMOS
Órgão colegiado: PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO
Data de julgamento: 2017-02-02
Data de publicação: 2020-11-03

Ementa:
APELANTE(S):

MYRIAM ALBUÊS FERREIRA E OUTRA(s)

APELADO(S):

MINISTÉRIO PÚBLICO

Vistos, etc.
Inclua-se na pauta.
Cuiabá, 02 de fevereiro de 2017.
FLÁVIA CATARINA DE OLIVEIRA AMORIM REIS
Juíza de Direito Convocada - Relatora

Inteiro teor:
APELANTE(S):

MYRIAM ALBUÊS FERREIRA E OUTRA(s)

APELADO(S):

MINISTÉRIO PÚBLICO

Vistos, etc.
Inclua-se na pauta.
Cuiabá, 02 de fevereiro de 2017.
FLÁVIA CATARINA DE OLIVEIRA AMORIM REIS
Juíza de Direito Convocada - Relatora