Tribunal: TJDFT
Processo: 0702610-39.2021.8.07.0018
Órgão julgador: LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA
Órgão colegiado: 3a Turma Cível
Data de publicação: 2023-11-08

Ementa:
DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do julgamento do RE 1.140.005/RJ (Tema 1.002). Após, retornem os autos conclusos. Brasília/DF, 30 de outubro de 2023. LUIS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relator 0105

Inteiro teor:
DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do julgamento do RE 1.140.005/RJ (Tema 1.002). Após, retornem os autos conclusos. Brasília/DF, 30 de outubro de 2023. LUIS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relator 0105