Tribunal: TJDFT
Processo: 0729444-91.2025.8.07.0001
Órgão julgador: FERNANDO HABIBE
Órgão colegiado: 4a TURMA CÍVEL
Data de julgamento: 2026-01-22
Data de publicação: 2026-02-04

Ementa:
Apelação cível. Embargos de terceiro. ônus sucumbenciais. Ônus sucumbenciais. Princípio da causalidade.
As verbas de sucumbência são suportadas pelo terceiro embargante se, por não atualizar o registro do bem, deu causa à penhora.

Inteiro teor:
Apelação cível. Embargos de terceiro. ônus sucumbenciais. Ônus sucumbenciais. Princípio da causalidade.
As verbas de sucumbência são suportadas pelo terceiro embargante se, por não atualizar o registro do bem, deu causa à penhora.