Tribunal: TJDFT
Processo: 0704935-91.2024.8.07.0014
Órgão julgador: FERNANDO HABIBE
Órgão colegiado: 4a TURMA CÍVEL
Data de julgamento: 2026-03-11
Data de publicação: 2026-04-15

Ementa:
Apelação cível. Indenizatória. Matéria jornalística meramente informativa, inconfundível com ofensa. Respeito à liberdade de imprensa e aos direitos fundamentais. Dano moral não configurado.

Inteiro teor:
Apelação cível. Indenizatória. Matéria jornalística meramente informativa, inconfundível com ofensa. Respeito à liberdade de imprensa e aos direitos fundamentais. Dano moral não configurado.