Tribunal: TJDFT
Processo: 0702903-93.2022.8.07.0011
Órgão julgador: JAIR SOARES
Órgão colegiado: 2a TURMA CRIMINAL
Data de julgamento: 2025-01-30
Data de publicação: 2025-02-05

Ementa:
Violência doméstica. Lesão corporal. Vias de fato. Insuficiência de provas.
Se as provas, insuficientes, não confirmam a dinâmica delitiva narrada na denúncia, impõe-se a absolvição. Apelação provida.

Inteiro teor:
Violência doméstica. Lesão corporal. Vias de fato. Insuficiência de provas.
Se as provas, insuficientes, não confirmam a dinâmica delitiva narrada na denúncia, impõe-se a absolvição. Apelação provida.