Tribunal: TJDFT
Processo: 0729554-27.2024.8.07.0001
Órgão julgador: FERNANDO HABIBE
Órgão colegiado: 4a TURMA CÍVEL
Data de julgamento: 2025-08-07
Data de publicação: 2025-09-01

Ementa:
Apelação cível. Indenizatória. Matéria jornalística meramente informativa, inconfundível com ofensa. Respeito à liberdade de imprensa e aos direitos fundamentais. Dano moral não configurado.

Inteiro teor:
Apelação cível. Indenizatória. Matéria jornalística meramente informativa, inconfundível com ofensa. Respeito à liberdade de imprensa e aos direitos fundamentais. Dano moral não configurado.