Tribunal: TJDFT
Processo: 0728178-09.2024.8.07.0000
Órgão julgador: FERNANDO HABIBE
Órgão colegiado: 4a TURMA CÍVEL
Data de julgamento: 2025-02-27
Data de publicação: 2025-03-26

Ementa:
Agravo de instrumento - Suposto erro médico - Inversão do onus probandi. Ante as peculiaridades do caso, associada à facilidade de o Distrito Federal acessar os documentos médicos da agravada, admite-se a inversão do ônus da prova.

Inteiro teor:
Agravo de instrumento - Suposto erro médico - Inversão do onus probandi. Ante as peculiaridades do caso, associada à facilidade de o Distrito Federal acessar os documentos médicos da agravada, admite-se a inversão do ônus da prova.