Tribunal: TJDFT
Processo: 0704034-76.2022.8.07.0020
Órgão julgador: JAIR SOARES
Órgão colegiado: 2a TURMA CRIMINAL
Data de julgamento: 2024-09-19
Data de publicação: 2024-09-30

Ementa:
Denúncia. Rejeição. Ameaça.
Se não há indícios suficientes de que o acusado ameaçou a vítima, sua ex-companheira, é de manter a decisão que rejeitou a denúncia. Recurso em sentido estrito não provido.

Inteiro teor:
Denúncia. Rejeição. Ameaça.
Se não há indícios suficientes de que o acusado ameaçou a vítima, sua ex-companheira, é de manter a decisão que rejeitou a denúncia. Recurso em sentido estrito não provido.