Tribunal: TJDFT
Processo: 0703479-20.2021.8.07.0012
Órgão julgador: JAIR SOARES
Órgão colegiado: 2a TURMA CRIMINAL
Data de julgamento: 2024-02-29
Data de publicação: 2024-03-10

Ementa:
Violência doméstica. Ameaça. Provas insuficientes. Absolvição.

Sem provas inequívocas de que o réu ameaçou a vítima, impõe-se a absolvição em homenagem ao princípio do in dubio pro reo. Apelação provida.

Inteiro teor:
Violência doméstica. Ameaça. Provas insuficientes. Absolvição.

Sem provas inequívocas de que o réu ameaçou a vítima, impõe-se a absolvição em homenagem ao princípio do in dubio pro reo. Apelação provida.