Tribunal: TJDFT
Processo: 0000889-82.2019.8.07.0012
Órgão julgador: JAIR SOARES
Órgão colegiado: 2a TURMA CRIMINAL
Data de julgamento: 2024-08-15
Data de publicação: 2024-09-02

Ementa:
Violência doméstica. Ameaça. Vias de fato. Insuficiência de provas.
Se as provas, insuficientes, não confirmam a dinâmica delitiva narrada na denúncia, impõe-se a absolvição. Apelação provida.

Inteiro teor:
Violência doméstica. Ameaça. Vias de fato. Insuficiência de provas.
Se as provas, insuficientes, não confirmam a dinâmica delitiva narrada na denúncia, impõe-se a absolvição. Apelação provida.