Tribunal: TJDFT
Processo: 0737393-97.2020.8.07.0016
Órgão julgador: WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
Órgão colegiado: CONSELHO DA MAGISTRATURA
Data de julgamento: 2024-05-31
Data de publicação: 2024-06-07

Ementa:
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. RECURSOS NÃO PROVIDOS.

I - A inexistência de vícios no v. acórdão embargado enseja a rejeição dos aclaratórios.

II - Embargos de declaração não providos.

Inteiro teor:
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. RECURSOS NÃO PROVIDOS.

I - A inexistência de vícios no v. acórdão embargado enseja a rejeição dos aclaratórios.

II - Embargos de declaração não providos.