Tribunal: TJDFT
Processo: 0701810-52.2023.8.07.0014
Órgão julgador: JESUINO RISSATO
Órgão colegiado: 3a TURMA CRIMINAL
Data de julgamento: 2024-12-11
Data de publicação: 2024-12-20

Ementa:
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AMEAÇA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. SENTENÇA MANTIDA.
1. Inviável a absolvição, se conjunto probatório confirma a materialidade e a autoria do crime de ameaça.
2. Recurso conhecido e não provido.

Inteiro teor:
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AMEAÇA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. SENTENÇA MANTIDA.
1. Inviável a absolvição, se conjunto probatório confirma a materialidade e a autoria do crime de ameaça.
2. Recurso conhecido e não provido.