Tribunal: TJDFT
Processo: 0736583-39.2021.8.07.0000
Órgão julgador: JAMES EDUARDO OLIVEIRA
Órgão colegiado: 4a TURMA CÍVEL
Data de julgamento: 2023-05-11
Data de publicação: 2023-07-07

Ementa:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. RECURSO DESPROVIDO.

I. À falta da omissão apontada pela parte embargante, devem ser rejeitados os embargos de declaração.

II. Recurso conhecido e desprovido.

Inteiro teor:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. RECURSO DESPROVIDO.

I. À falta da omissão apontada pela parte embargante, devem ser rejeitados os embargos de declaração.

II. Recurso conhecido e desprovido.