Tribunal: TJDFT
Processo: 0710904-03.2022.8.07.0000
Órgão julgador: SÉRGIO ROCHA
Órgão colegiado: 4a TURMA CÍVEL
Data de julgamento: 2023-03-30
Data de publicação: 2023-04-24

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. omissÕES INEXISTENTES.
1. Omissões inexistentes.
2. Os aclaratórios não se prestam ao reexame da matéria.
3. Negou-se provimento aos embargos de declaração.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. omissÕES INEXISTENTES.
1. Omissões inexistentes.
2. Os aclaratórios não se prestam ao reexame da matéria.
3. Negou-se provimento aos embargos de declaração.