Tribunal: TJDFT
Processo: 0702575-16.2020.8.07.0018
Órgão julgador: SÉRGIO ROCHA
Órgão colegiado: 4a TURMA CÍVEL
Data de julgamento: 2023-02-15
Data de publicação: 2023-02-24

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES INEXISTENTES.

1. Omissões inexistentes.

2. É vedado em sede de embargos de declaração o reexame das questões decididas no acórdão recorrido.

3. Negou-se provimento aos embargos de declaração.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES INEXISTENTES.

1. Omissões inexistentes.

2. É vedado em sede de embargos de declaração o reexame das questões decididas no acórdão recorrido.

3. Negou-se provimento aos embargos de declaração.