Tribunal: TJDFT
Processo: 0710450-02.2018.8.07.0020
Órgão julgador: FERNANDO HABIBE
Órgão colegiado: 4a TURMA CÍVEL
Data de julgamento: 2023-11-22
Data de publicação: 2023-11-29

Ementa:
Apelação. Divórcio e partilha de bens. Comunhão parcial dos adquiridos durante a sociedade conjugal. Sub-rogação não comprovada. Honorários de sucumbência fixados com base no proveito econômico.

Inteiro teor:
Apelação. Divórcio e partilha de bens. Comunhão parcial dos adquiridos durante a sociedade conjugal. Sub-rogação não comprovada. Honorários de sucumbência fixados com base no proveito econômico.