Tribunal: TJDFT
Processo: 0049652-54.2009.8.07.0016
Órgão julgador: FERNANDO HABIBE
Órgão colegiado: 4a TURMA CÍVEL
Data de julgamento: 2023-09-21
Data de publicação: 2023-10-04

Ementa:
Embargos declaratórios do assistente litisconsorcial improvidos: ausência dos vícios por ele alegados. Correção, de ofício, para complementação do acórdão, de acordo com as notas taquigráficas.

Inteiro teor:
Embargos declaratórios do assistente litisconsorcial improvidos: ausência dos vícios por ele alegados. Correção, de ofício, para complementação do acórdão, de acordo com as notas taquigráficas.