Tribunal: TJDFT
Processo: 0728102-39.2021.8.07.0016
Órgão julgador: JAIR SOARES
Órgão colegiado: 2a TURMA CRIMINAL
Data de julgamento: 2023-07-13
Data de publicação: 2023-07-22

Ementa:
Violência Doméstica. Ameaça. Provas. Insuficiência.

Sem provas inequívocas de que o réu ameaçou a vítima de morte, é de se manter a absolvição. Apelação não provida.

Inteiro teor:
Violência Doméstica. Ameaça. Provas. Insuficiência.

Sem provas inequívocas de que o réu ameaçou a vítima de morte, é de se manter a absolvição. Apelação não provida.