Tribunal: TJDFT
Processo: 0039011-91.2005.8.07.0001
Órgão julgador: SÉRGIO ROCHA
Órgão colegiado: 4a TURMA CÍVEL
Data de julgamento: 2022-03-24
Data de publicação: 2022-04-05

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. omissão INEXISTENTE.

1. Ausente a omissão, não é possível o acolhimento dos aclaratórios.

2. Os embargos de declaração não se prestam ao reexame da matéria.

3. Negou-se provimento aos embargos de declaração.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. omissão INEXISTENTE.

1. Ausente a omissão, não é possível o acolhimento dos aclaratórios.

2. Os embargos de declaração não se prestam ao reexame da matéria.

3. Negou-se provimento aos embargos de declaração.