Tribunal: TJDFT
Processo: 0730804-37.2020.8.07.0001
Órgão julgador: SÉRGIO ROCHA
Órgão colegiado: 4a TURMA CÍVEL
Data de julgamento: 2022-06-30
Data de publicação: 2022-07-14

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES INEXISTENTES. REEXAME VEDADO.
1. Omissões inexistentes.
2. Os embargos de declaração não se prestam ao reexame do apelo.
3. Negou-se provimento aos embargos de declaração.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES INEXISTENTES. REEXAME VEDADO.
1. Omissões inexistentes.
2. Os embargos de declaração não se prestam ao reexame do apelo.
3. Negou-se provimento aos embargos de declaração.