Tribunal: TJDFT
Processo: 0740303-45.2020.8.07.0001
Órgão julgador: CESAR LOYOLA
Órgão colegiado: 1a TURMA CRIMINAL
Data de julgamento: 2022-06-09
Data de publicação: 2022-06-27

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO.
1. Verificada existência de erro material na ementa do v. acórdão os embargos de declaração devem ser providos para sanar o vício apontado.
2. Embargos de declaração providos.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO.
1. Verificada existência de erro material na ementa do v. acórdão os embargos de declaração devem ser providos para sanar o vício apontado.
2. Embargos de declaração providos.