Tribunal: TJDFT
Processo: 0706372-17.2021.8.07.0001
Órgão julgador: SÉRGIO ROCHA
Órgão colegiado: 4a TURMA CÍVEL
Data de julgamento: 2022-04-20
Data de publicação: 2022-05-05

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA.

1. Contradição inexistente.

2. Os embargos de declaração não se prestam ao reexame do apelo.

3. Negou-se provimento aos embargos de declaração.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA.

1. Contradição inexistente.

2. Os embargos de declaração não se prestam ao reexame do apelo.

3. Negou-se provimento aos embargos de declaração.