Tribunal: TJDFT
Processo: 0010427-09.2013.8.07.0009
Órgão julgador: CRUZ MACEDO
Órgão colegiado: CONSELHO DA MAGISTRATURA
Data de julgamento: 2022-09-02
Data de publicação: 2022-09-22

Ementa:
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.
I - A inexistência de vícios no v. acórdão embargado enseja a rejeição dos aclaratórios.
II - Embargos de declaração não providos.

Inteiro teor:
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.
I - A inexistência de vícios no v. acórdão embargado enseja a rejeição dos aclaratórios.
II - Embargos de declaração não providos.