Tribunal: TJDFT
Processo: 0703455-16.2021.8.07.0004
Órgão julgador: SÉRGIO ROCHA
Órgão colegiado: 4a TURMA CÍVEL
Data de julgamento: 2022-12-01
Data de publicação: 2023-01-26

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. omissão INEXISTENTE. PREQUESTIONAMENTO.
1. Omissão inexistente.
2. Os embargos de declaração não se prestam ao reexame da matéria.
3. Negou-se provimento aos embargos de declaração.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. omissão INEXISTENTE. PREQUESTIONAMENTO.
1. Omissão inexistente.
2. Os embargos de declaração não se prestam ao reexame da matéria.
3. Negou-se provimento aos embargos de declaração.