Tribunal: TJDFT
Processo: 0707404-26.2022.8.07.0000
Órgão julgador: SÉRGIO ROCHA
Órgão colegiado: 4a TURMA CÍVEL
Data de julgamento: 2022-10-06
Data de publicação: 2022-10-26

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE INEXISTENTES. PREQUESTIONAMENTO.
1. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes.
2. Rejeitou-se a preliminar e negou-se provimento aos embargos de declaração.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE INEXISTENTES. PREQUESTIONAMENTO.
1. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes.
2. Rejeitou-se a preliminar e negou-se provimento aos embargos de declaração.