Tribunal: TJDFT
Processo: 0721105-56.2019.8.07.0001
Órgão julgador: JAIR SOARES
Órgão colegiado: 2a TURMA CRIMINAL
Data de julgamento: 2022-05-19
Data de publicação: 2022-05-30

Ementa:
Tráfico de drogas. Prova. Insuficiência.

Se há dúvida quanto à autoria do crime de tráfico de drogas, a absolvição é medida que se impõe, em homenagem ao princípio in dubio pro reo. Apelação provida.

Inteiro teor:
Tráfico de drogas. Prova. Insuficiência.

Se há dúvida quanto à autoria do crime de tráfico de drogas, a absolvição é medida que se impõe, em homenagem ao princípio in dubio pro reo. Apelação provida.