Tribunal: TJDFT
Processo: 0000221-95.2020.8.07.0006
Órgão julgador: CESAR LOYOLA
Órgão colegiado: 1a TURMA CRIMINAL
Data de julgamento: 2022-03-31
Data de publicação: 2022-04-19

Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA. ABSOLVIÇÃO MANTIDA.
1. Havendo dúvida razoável quanto à dinâmica dos fatos criminosos descritos na denúncia, mantém-se a absolvição.
2. Recurso conhecido e não provido.

Inteiro teor:
APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA. ABSOLVIÇÃO MANTIDA.
1. Havendo dúvida razoável quanto à dinâmica dos fatos criminosos descritos na denúncia, mantém-se a absolvição.
2. Recurso conhecido e não provido.