Tribunal: TJDFT
Processo: 0712793-17.2021.8.07.0003
Órgão julgador: SÉRGIO ROCHA
Órgão colegiado: 4a TURMA CÍVEL
Data de julgamento: 2022-08-25
Data de publicação: 2022-09-09

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. REEXAME VEDADO.

1. Omissão e contradição inexistentes.

2. Os embargos de declaração não se prestam ao reexame do agravo.

3. Negou-se provimento aos embargos de declaração.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. REEXAME VEDADO.

1. Omissão e contradição inexistentes.

2. Os embargos de declaração não se prestam ao reexame do agravo.

3. Negou-se provimento aos embargos de declaração.