Tribunal: TJDFT
Processo: 0024594-94.2014.8.07.0009
Órgão julgador: SÉRGIO ROCHA
Órgão colegiado: 4a TURMA CÍVEL
Data de julgamento: 2021-04-08
Data de publicação: 2021-04-22

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA.
1. Os embargos de declaração não se prestam a reexame do julgado.
2. Negou-se provimento aos embargos de declaração.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA.
1. Os embargos de declaração não se prestam a reexame do julgado.
2. Negou-se provimento aos embargos de declaração.