Tribunal: TJDFT
Processo: 0727060-71.2019.8.07.0000
Órgão julgador: SÉRGIO ROCHA
Órgão colegiado: 4a TURMA CÍVEL
Data de julgamento: 2021-01-28
Data de publicação: 2021-02-10

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. omissão INEXISTENTE. HONORÁRIOS PETIÇÃO. NÃO CABIMENTO.
1. Verificada a ausência de omissão, não é possível acolher os aclaratórios.
2. Negou-se provimento aos embargos de declaração.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. omissão INEXISTENTE. HONORÁRIOS PETIÇÃO. NÃO CABIMENTO.
1. Verificada a ausência de omissão, não é possível acolher os aclaratórios.
2. Negou-se provimento aos embargos de declaração.