Tribunal: TJDFT
Processo: 0017385-30.2016.8.07.0001
Órgão julgador: SÉRGIO ROCHA
Órgão colegiado: 4a TURMA CÍVEL
Data de julgamento: 2021-09-30
Data de publicação: 2021-10-15

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. contradição EXISTENTE.
1. Verificada contradição que não altera o julgado, sana-se o vício sem efeitos infringentes.
2. Deu-se parcial provimento aos embargos declaratórios.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. contradição EXISTENTE.
1. Verificada contradição que não altera o julgado, sana-se o vício sem efeitos infringentes.
2. Deu-se parcial provimento aos embargos declaratórios.