Tribunal: TJDFT
Processo: 0704708-93.2018.8.07.0020
Órgão julgador: FERNANDO HABIBE
Órgão colegiado: 4a TURMA CÍVEL
Data de julgamento: 2021-06-17
Data de publicação: 2022-01-20

Ementa:
Dano moral configurado - Vídeo e imagem ofensivos em rede social – Responsabilidade do titular da conta – Valor da compensação: R$ 15.000,00 - Obrigação de fazer do Google imposta no acórdão: bloqueio do conteúdo.

Inteiro teor:
Dano moral configurado - Vídeo e imagem ofensivos em rede social – Responsabilidade do titular da conta – Valor da compensação: R$ 15.000,00 - Obrigação de fazer do Google imposta no acórdão: bloqueio do conteúdo.