Tribunal: TJDFT
Processo: 0021415-89.2008.8.07.0001
Órgão julgador: ROMEU GONZAGA NEIVA
Órgão colegiado: CONSELHO DA MAGISTRATURA
Data de julgamento: 2021-09-03
Data de publicação: 2021-09-21

Ementa:
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.
I - A inexistência de omissão no v. acórdão embargado enseja a rejeição dos aclaratórios.
II - Embargos de declaração não providos.

Inteiro teor:
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.
I - A inexistência de omissão no v. acórdão embargado enseja a rejeição dos aclaratórios.
II - Embargos de declaração não providos.