Tribunal: TJDFT
Processo: 0732499-60.2019.8.07.0001
Órgão julgador: NÍDIA CORRÊA LIMA
Órgão colegiado: 8a TURMA CÍVEL
Data de julgamento: 2021-02-18
Data de publicação: 2021-02-22

Ementa:
PLANO DE SAÚDE. AUTOGESTÃO. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. DANO MORAL. AUSÊNCIA.

1. A inadimplência contratual só gera dano moral em casos excepcionalíssimos.

2. Recurso parcialmente conhecido e, na extensão, provido.

Inteiro teor:
PLANO DE SAÚDE. AUTOGESTÃO. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. DANO MORAL. AUSÊNCIA.

1. A inadimplência contratual só gera dano moral em casos excepcionalíssimos.

2. Recurso parcialmente conhecido e, na extensão, provido.