Tribunal: TJDFT
Processo: 0708558-16.2021.8.07.0000
Órgão julgador: JAIR SOARES
Órgão colegiado: 2a TURMA CRIMINAL
Data de julgamento: 2021-03-25
Data de publicação: 2021-04-13

Ementa:
Prisão preventiva revogada. Prejudicado.
Revogada a prisão preventiva do paciente, tem-se por prejudicado o habeas corpus em que se alega constrangimento ilegal decorrente da custódia cautelar. Habeas corpus julgado prejudicado.

Inteiro teor:
Prisão preventiva revogada. Prejudicado.
Revogada a prisão preventiva do paciente, tem-se por prejudicado o habeas corpus em que se alega constrangimento ilegal decorrente da custódia cautelar. Habeas corpus julgado prejudicado.