Tribunal: TJDFT
Processo: 0002441-52.2018.8.07.0001
Órgão julgador: DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Órgão colegiado: 3a TURMA CRIMINAL
Data de julgamento: 2021-07-01
Data de publicação: 2021-07-15

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ERRO MATERIAL. EMBARGOS ACOLHIDOS.
1. Constatado equívoco no acórdão, acolhe-se os embargos declaratórios, a fim de corrigir erro material.
2. Embargos de declaração acolhidos.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ERRO MATERIAL. EMBARGOS ACOLHIDOS.
1. Constatado equívoco no acórdão, acolhe-se os embargos declaratórios, a fim de corrigir erro material.
2. Embargos de declaração acolhidos.