Tribunal: TJDFT
Processo: 0744415-46.2019.8.07.0016
Órgão julgador: FERNANDO HABIBE
Órgão colegiado: 4a TURMA CÍVEL
Data de julgamento: 2021-03-24
Data de publicação: 2021-03-29

Ementa:
Revisão de alimentos.
1. A majoração da pensão atendeu ao binômio necessidade/possibilidade e, assim, não comporta redução.

2. Gratuidade da justiça indeferida, ante elementos que desacreditam a alegada hipossuficiência.

Inteiro teor:
Revisão de alimentos.
1. A majoração da pensão atendeu ao binômio necessidade/possibilidade e, assim, não comporta redução.

2. Gratuidade da justiça indeferida, ante elementos que desacreditam a alegada hipossuficiência.